Política de Privacidade

A presente política de privacidade aplica-se em exclusivo ao website da Afonso de Oliveira, Lda, doravante designada Afonso de Oliveira, e tem como objetivo informar os seus utilizadores, titulares de dados pessoais, com que finalidade a Afonso de Oliveira recolhe os dados pessoais, como os trata, com quem os partilha, durante quanto tempo os conserva, assim como as formas de entrar em contacto com a Afonso de Oliveira e exercer os direitos a que assistem os titulares dos dados pessoais.

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Afonso de Oliveira, com sede na Avenida Central de Oldrões,
nº 1171, 4575-261 Oldrões – Penafiel, Portugal, número de telefone (+351) 255 612 736 ou (+351)936 323 623 (chamada para a rede móvel nacional), e endereço eletrónico [email protected]

Tratamento da informação

Os dados pessoais recolhidos, fornecidos pelo titular dos dados pessoais, são tratados de acordo com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados – RGPD e demais legislação em vigor aplicável respeitante à presente matéria.

A Afonso de Oliveira utiliza apenas os dados pessoais fornecidos pelos titulares para responder a solicitações ou esclarecimentos enviados diretamente pelos próprios titulares dos dados.

Se tiver menos de 13 anos por favor não disponibilize os seus dados pessoais, a menos que tenha autorização dos pais ou tutores para fazê-lo.

Que dados pessoais a Afonso de Oliveira recolhe e partilha

A Afonso de Oliveira respeita o seu direito à privacidade pelo que o presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal, não sendo feita qualquer recolha automatizada de dados pessoais.

Os dados pessoais são fornecidos exclusivamente pelos titulares através do contacto telefónico, carta ou por e-mail. Essas informações são utilizadas apenas para responder a solicitações ou esclarecimentos enviados pelos próprios titulares dos dados.

Não são recolhidos nem armazenados dados pessoais automaticamente através deste website. A Afonso de Oliveira não realiza partilha de dados com terceiros, salvo com prestadores de serviços que garantam o suporte técnico necessário e apenas para finalidades relacionadas com o contacto efetuado. Em caso de partilha, o titular será devidamente informado sobre a identidade das partes envolvidas e a finalidade do tratamento.

Prazo de conservação da informação

O tratamento dos dados pela Afonso de Oliveira manter-se-á enquanto os dados forem necessários para a relação estabelecida com os seus titulares. Terminada a relação, a Afonso de Oliveira manterá os dados pessoais apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e/ou pelos prazos legais obrigatórios, ou até que os direitos e deveres emergentes dessa relação prescrevam, nos termos da lei.

Direito do titular dos dados

• Ao utilizador do presente website e titular dos dados pessoais, nos termos da lei aplicável, é assegurado o exercício dos seguintes direitos:

  1. Direito de Informação, que consiste no direito dos Titulares em serem informados pela Afonso de Oliveira sobre todos os aspetos relativos à recolha e tratamento dos seus dados pessoais;
  2. Direito de Acesso, que consiste no direito dos Titulares de acederem aos dados pessoais que tenham sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;
  3. Direito de Retificação, que consiste no direito dos Titulares de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Afonso de Oliveira;
  4. Direito à Portabilidade, que consiste no direito dos Titulares de receberem os seus dados pessoais fornecidos à Afonso de Oliveira, num formato estruturado e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível;
  5. Direito de Oposição, que consiste no direito dos Titulares de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;
  6. Direito de Eliminação (ou ao “esquecimento”), que consiste no direito dos Titulares de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Afonso de Oliveira quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de conservação que por lei se apliquem e legitimem o respetivo tratamento;
  7. Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Titulares têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à Afonso de Oliveira a limitação do tratamento dos seus dados;
  8. Direito à reclamação junto da CNPD, que consiste no direito a apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
  9. Direito de retirar o consentimento, se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

  O titular dos dados pessoais pode exercer a todo o momento qualquer um dos direitos identificados e descritos acima, devendo para tanto dirigir-se à Afonso de Oliveira, através de carta para a Avenida Central de Oldrões,
  nº 1171, 4575-261 Oldrões -Penafiel, Portugal, por contacto telefónico para (+351) 255 612 736 ou (+351)936 323 623 ou através de correio eletrónico para o endereço [email protected] devendo identificar o/s direito/s que pretende exercer.

  Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Segurança e confidencialidade

A Afonso de Oliveira garante a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos pelo presente website em conformidade com o exigível pelo RGPD, dispondo de sistemas de segurança e medidas organizativas destinadas a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados pessoais por pessoas não autorizadas, e que permitem detetar eventuais desvios de informação.

As informações fornecidas estão protegidas no âmbito da implementação de várias medidas de segurança, nomeadamente através de acesso condicionado, e de salvaguardada confidencialidade das informações.

Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.

A Afonso de Oliveira assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Alteração à política de privacidade

A Afonso de Oliveira reserva-se o direito de alterar esta política periodicamente.

No caso de a Afonso de Oliveira decidir alterar esta Política de Privacidade, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste Website.

Solicitamos, assim, que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

Data da última atualização: 06/05/2025.